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DIVISÃO DE APOIO SOCIAL À FUNÇÃO PÚBLICA (DASFP)

 

DIVISÃO DE APOIO SOCIAL À FUNÇÃO PÚBLICA (DASFP)

Competências :

  • Definir e pôr em execução medidas necessárias ao aperfeiçoamento do sistema de abonos e regalias na Administração Pública;
  • Propor a criação e o aperfeiçoamento de instrumentos e regimes legais de protecção dos trabalhadores dos serviços públicos que estejam nas situações de doença ou acidente em serviço, ou em outras situações de necessidade de assistência, e acompanhar a sua implementação;
  • Conceber e acompanhar a implementação de soluções e instrumentos que visem reforçar a interacção e a cooperação entre o Governo e os trabalhadores dos serviços públicos ou as associações representativas destes;
  • Planear, organizar, gerir e aperfeiçoar actividades que visem reforçar a interacção e a saúde física e mental dos trabalhadores dos serviços públicos;
  • Prestar apoio técnico e administrativo ao Fundo Social da Administração Pública.

 

Chefe da Divisão:Leong Sio Fong