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2026-02-27 Ofício-Circular n.°0030/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2026: Modelos do “Atestado Médico” e da “Declaração de Consulta Médica” emitidos por instituições médicas sem fins lucrativos
2026-02-27 Ofício-Circular n.°0029/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2026: Modelo da “Declaração de Consulta Médica” do Serviço de Urgência do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital
2025-12-19 Ofício-Circular n.°0207/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2025: Modelos de “Atestado médico” e de “Declaração de consulta médica” do Centro Médico para Mulheres da Associação Geral das Mulheres de Macau
2025-12-017 Ofício-Circular n.°0003/SAFP-DTJ/OFC/2025: Tratamento para atrasos dos trabalhadores da Administração Pública sujeitos ao regime de horário flexível
2025-12-03 Ofício-Circular n.°0002/SAFP-DTJ/OFC/2025: Esclarecimento sobre o rendimento anual enquanto requisito para a atribuição do subsídio de família
2025-11-20 Ofício-Circular n.°0174/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2025: Alteração do modelo da declaração médica do Hospital daUniversidade de Ciência e Tecnologia de Macau
2025-11-11 Ofício-Circular n.°0170/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2025: Modelo da declaração de consulta médica de “iRADHospital”
2025-10-31 Ofício-Circular n.° 0159/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2025: Novo circuito de trabalho da Junta de Saúde”
2025-10-24 Ofício-Circular n.° 0150/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2025: Orientações relativas ao cumprimento do horário de trabalho nos dias do Grande Prémio de Macau
2025-10-21 Ofício-Circular n.°0146/SAFP-DRTSP/OFC/2025: Modelos de “Atestado médico” e de “Declaração de consulta médica” das instituições médicas sem fins lucrativos com acordos com os Serviços de Saúde
2025-09-10 Ofício-Circular n.° 0126/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2025: Modelo do “Certificado de Internamento Hospitalar” e da “Declaração de Consulta Médica” do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital
2025-09-10 Ofício-Circular n.° 0125/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2025號傳閱公函 "加強基孔肯雅熱及登革熱管理及應對工作
2025-08-14 Ofício-Circular n.° 0115/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2025: Prevenção da Dengue e da Febre Chikungunya – Medidas gerais anti-mosquitos
2025-07-18 Ofício-Circular n.° 0101/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2025: Maior atenção ao risco das fontes de proliferação de mosquitos
2025-03-03 Ofício-Circular n.° 0042/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2025: Uniformização de designação abreviada da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
2024-11-22 Ofício-Circular n.° 0180/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2024: Apresentação dos trabalhadores da Administração Pública à Junta de Saúde por solicitação do dirigente dos serviços
2024-11-15 Ofício-Circular n.° 0041/SAFP-DIR/OFC/2024: Período experimental
2024-10-03 Ofício-Circular n.° 0148/SAFP-DRTSP/OFC/2024: Faltas por doença ocorrida fora da RAEM
2024-07-22 Ofício-Circular n.° 0108/SAFP-DRTSP/OFC/2024: Sobre os modelos do “Atestado médico” e da “Declaração de consulta médica” do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital
2024-07-03 Ofício-Circular n.° 0096/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2024: Prevenção da Febre Dengue – Medidas gerais anti-mosquito