Documentos orientadores

2024-11-22 Ofício-Circular n.° 0180/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2024: Apresentação dos trabalhadores da Administração Pública à Junta de Saúde por solicitação do dirigente dos serviços

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2024-11-15 Ofício-Circular n.° 0041/SAFP-DIR/OFC/2024: Período experimental

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2024-10-21 Ofício-Circular n.° 0155/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2024: Orientações relativas ao cumprimento do horário de trabalho nos dias do Grande Prémio de Macau

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2024-10-03 Ofício-Circular n.° 0148/SAFP-DRTSP/OFC/2024: Faltas por doença ocorrida fora da RAEM

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2024-07-22 Ofício-Circular n.° 0108/SAFP-DRTSP/OFC/2024: Sobre os modelos do “Atestado médico” e da “Declaração de consulta médica” do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital

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2024-07-03 Ofício-Circular n.° 0096/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2024: Prevenção da Febre Dengue – Medidas gerais anti-mosquito

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2024-05-21 Ofício-Circular n.° 0072/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2024: Os serviços públicos devem estar atentos e cumprir as disposições relativas às faltas por doença

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2024-01-09 Ofício-Circular n.° 0008/SAFP-DRTSP/OFC/2024: Medidas de prevenção das doenças infecciosas respiratórias a adoptar pelos serviços públicos

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2023-12-21 Ofício-Circular n.° 0003/SAFP-DTJ/OFC/2023: Junta de Saúde – Faltas por doença

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2023-12-19 Ofício-Circular n.° 0179/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Orientações para a prevenção de percevejos (percevejos de cama) - Recomendações para o público

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2023-11-03 Ofício-Circular n.° 0002/SAFP-DTJ/OFC/2023: Férias

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2023-11-03 Ofício-Circular n.° 0001/SAFP-DTJ/OFC/2023: Mudança de serviço – Tempo de serviço – Acesso – Progressão

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2023-04-13 Ofício-Circular n.°0049/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Actualização das “Perguntas frequentes sobre doentes recuperados da COVID-19”

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2023-02-26 Ofício-Circular n.°0029/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Medidas relativas ao uso de máscaras nos serviços públicos

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2023-01-18 Ofício-Circular n.°0010/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Cancelamento da realização periódica do teste de ácido nucleico de SARSCov-2 para os grupos profissionais chave

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2023-01-17 Ofício-Circular n.°0009/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Notificação sobre o ajustamento de várias orientações de prevenção epidemiológica

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2023-01-07 Ofício-Circular n.°0005/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Ajustamento das medidas de prevenção epidemiológica dos serviços públicos

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2023-01-06 Ofício-Circular n.°0001/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Actualização das Orientações sobre a realização periódica do teste de ácido nucleico contra a COVID-19 para os grupos profissionais chave

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2022-12-15 Ofício-Circular n.°0247/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Falta justificada por motivo de acompanhamento de menores de 4 anos de idade na inoculação de vacinas

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2022-12-13 Ofício-Circular n.°0242/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Medidas a adoptar pelos serviços públicos (2)