Na manhã de 16 de Setembro, a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designada por Zona de Cooperação) e a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública do Governo da Região Administrativa Especial de Macau realizaram conjuntamente a cerimónia de inauguração do “Posto de atendimento de serviços governamentais de Macau”, assinalando a entrada em funcionamento, em Hengqin, da primeira zona de serviços offline para os assuntos governamentais de Macau no Interior da China. Estiveram presentes na cerimónia os Subchefes da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Nie Xinping, Fu Yongge, Cao Jin Feng e Cheong Kok Kei; o Director dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação, Zhang Wenji; o Subdirector dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação, Sio U Lam; a Directora substituta dos Serviços de Identificação, Chan Un Lai; o Subdirector dos Serviços de Administração e Função Pública, Chan Chi Kin; o Subdirector dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, U U Sang; o Vice-presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Ng Kuok Leong; e o Subdirector substituto dos Serviços de Finanças, Yung Chi Chung.

Três grandes avanços que criam uma nova referência para os serviços governamentais transfronteiriços

Com a entrada em funcionamento do “Posto de atendimento de serviços governamentais de Macau”, serão alcançados avanços significativos em três aspectos: em primeiro lugar, a criação da primeira zona de serviços offline para os assuntos governamentais de Macau no Interior da China, com vista a promover a extensão transfronteiriça à Zona de Cooperação, através de balcões exclusivos, dos serviços governamentais mais solicitados; em segundo lugar, ser pioneiro na prestação, in loco, de serviços governamentais de Macau pelos trabalhadores dos serviços públicos de Macau em Hengqin, estabelecendo um exemplo inovador de cooperação transfronteiriça entre Macau e Hengqin nos serviços governamentais; e em terceiro lugar, a concretização da cobertura integrada em modo online e offline dos serviços governamentais de Macau na Zona de Cooperação, marcando o início de uma nova fase de integração transfronteiriça dos serviços governamentais de Macau e Hengqin.

Quatro serviços públicos de Macau que começam a prestar serviços no Posto para responder às necessidades mais frequentes dos serviços governamentais

O “Posto de atendimento de serviços governamentais de Macau” (doravante designado por “Posto”) está localizado no piso 2 do Centro de Serviços de Assuntos Governamentais da Zona de Cooperação, com uma área de cerca de 300 metros quadrados. O Posto é uma zona específica e independente com balcões de atendimento para os assuntos governamentais de Macau, tendo como objectivo prestar aos residentes de Macau serviços governamentais localizados, com padrões uniformizados e uma experiência de serviço idêntica à oferecida em Macau. A Direcção dos Serviços de Identificação, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Finanças são os primeiros quatro serviços públicos de Macau que prestam serviços no Posto, proporcionando um total de 63 serviços governamentais offline de Macau mais solicitados, que abrangem as áreas de identificação, fiscalidade, propriedade industrial e serviços farmacêuticos. Os residentes de Macau podem proceder à marcação prévia para tratamento dos assuntos através da Conta Única de Macau, da Plataforma para Empresas e Associações ou do mini-programa de WeChat “Hengqin Yibanshi”.

Funcionamento coordenado em modo duplo para maior flexibilidade nos procedimentos

O Posto adopta um modelo de funcionamento coordenado de “destacamento periódico de trabalhadores dos serviços públicos de Macau para atendimento presencial, conjugado com a prestação de informações e recepção de documentos por pessoal da Zona de Cooperação”: durante os períodos de destacamento, os trabalhadores destacados pelos serviços competentes de Macau numa base semanal prestam, in loco, serviços governamentais de Macau; fora desses períodos, o pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação assegura a prestação de informações e a recepção de documentos em nome dos serviços competentes nos balcões de atendimento.

Optimização e actualização contínua para concretizar o tratamento transfronteiriço e recíproco de serviços governamentais

Desde o estabelecimento da Zona de Cooperação, Macau e Hengqin têm vindo a aprofundar a articulação das regras e mecanismos a nível dos serviços governamentais, promovendo a optimização e a actualização no âmbito da integração transfronteiriça dos serviços governamentais das duas regiões: com a introdução dos equipamentos de auto-atendimento de Macau, a criação do Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas dos Assuntos Governamentais de Macau no Novo Bairro de Macau, e a instalação dos balcões de atendimento à distância em ambos os lados, tem-se desenvolvido progressivamente um sistema de serviços transfronteiriços que abrange os cenários da vida quotidiana dos residentes de Macau. Até à presente data, foram instalados na Zona de Cooperação 20 quiosques de auto-atendimento de Macau e 3 balcões de atendimento à distância, os quais permitem tratar ou consultar um total de 477 serviços prestados por 35 serviços públicos de Macau, concretizando a cobertura básica dos serviços governamentais online de Macau em Hengqin.

Com a entrada em funcionamento do Posto, visa-se responder activamente às necessidades prementes dos residentes de Macau que se encontram em Hengqin, no que respeita ao fácil tratamento dos assuntos governamentais que exijam atendimento manual e offline. Trata-se também de uma medida concreta para aprofundar a integração transfronteiriça dos serviços governamentais de Macau e Hengqin e promover a integração destas duas regiões.

Aprofundamento da cooperação entre Macau e Hengqin para promover a integração entre as duas regiões

Na próxima fase, tomando a inauguração do Posto como um novo ponto de partida e tendo como orientação nuclear as necessidades reais dos residentes e das empresas de Macau, os serviços competentes de Macau e Hengqin irão aprofundar a colaboração pragmática, persistir na sinergia de “online + offline”, e continuar a optimizar o modelo de serviços governamentais transfronteiriços, alargar os cenários de prestação de serviços e aperfeiçoar o sistema de atendimento, melhorando efectivamente a experiência de integração regional entre Macau e Hengqin. Tudo isto visa transformar a Zona de Cooperação numa zona ideal para viver e trabalhar, como em Macau, para que os residentes de Macau possam trabalhar e viver em Hengqin com maior tranquilidade, facilidade e sentido de pertença.