Competências

• Propor e promover a gestão intensiva da Administração Pública, implementando medidas que contribuam para o aumento da eficácia da colaboração interdepartamental e promovendo a integração e reestruturação das actividades entre os serviços;
• Rever e promover a optimização e melhoramento contínuo do funcionamento do Governo, elaborando e implementando planos de redefinição e electronização dos procedimentos de prestação de serviços;
• Optimizar e reformar continuamente o funcionamento dos procedimentos internos dos serviços do Governo da RAEM, prestando apoio técnico aos serviços e entidades públicos;
• Estabelecer contactos com os serviços e entidades públicos, bem como com as instituições competentes em matéria de regime arquivístico, no sentido de se pronunciar sobre o aperfeiçoamento da gestão dos arquivos da Administração Pública da RAEM;
• Coordenar e assegurar a implementação do enquadramento e regime de prestação de serviços públicos e de gestão do desempenho organizacional dos serviços e entidades públicos;
• Colaborar e apoiar os serviços e entidades públicos na elaboração dos seus indicadores-chave de desempenho, na sua auto-avaliação, na realização de avaliação e na análise dos resultados;
• Prestar apoio administrativo e técnico à Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional;
• Executar, no âmbito das suas competências, os demais trabalhos que lhe sejam superiormente determinados.