Competências 

• Organizar as acções de formação destinadas ao desenvolvimento das capacidades dos trabalhadores dos serviços públicos e ao aumento do desempenho organizacional, bem como avaliar os seus resultados;
• Organizar, conforme o planeamento de formação de quadros qualificados, acções de formação de qualificação, programas de formação rotativa e actividades de estudo e intercâmbio destinados ao aumento da capacidade de governação dos trabalhadores dos serviços públicos de nível médio e superior, bem como avaliar os seus resultados, no sentido de assegurar a reserva de recursos humanos necessários à constituição da equipa de quadros qualificados do Governo da RAEM;
• Implementar planos de formação que contribuam para incentivar a ascensão profissional dos trabalhadores dos serviços públicos e prestar apoio técnico às actividades relativas à formação dos mesmos;
• Organizar as acções de formação e de sensibilização tendentes ao reforço da deontologia, consciência de integridade, espírito de serviço e consciência de responsabilidade;
• Promover metodologias de formação, programas, sessões de partilha de experiências e meios diversificados destinados ao desenvolvimento dos recursos humanos da Administração, no sentido de estimular o entusiasmo pela aprendizagem contínua;
• Recolher, organizar e analisar as informações relativas às acções de formação realizadas pelos diversos serviços e entidades públicos, apresentando propostas sobre o aperfeiçoamento do mecanismo de formação dos trabalhadores dos serviços públicos;
• Organizar acções de formação profissional em colaboração com instituições locais ou do exterior para promover o desenvolvimento da capacidade individual dos trabalhadores dos serviços públicos;
• Criar e aperfeiçoar o sistema de gestão de conhecimentos assentes em práticas da Administração Pública, bem como promover a sua ampla utilização;
• Executar, no âmbito das suas competências, os demais trabalhos que lhe sejam superiormente determinados.