Competências

• Coordenar os trabalhos relativos à gestão de recursos humanos, apoiar a elaboração dos planos de desenvolvimento e de gestão de recursos humanos, coordenar os procedimentos de recrutamento, avaliação de desempenho, promoção, desvinculação do serviço e aposentação, bem como promover acções de aperfeiçoamento e formação profissional do pessoal;
• Criar e gerir o arquivo dos recursos humanos, organizar e actualizar os processos individuais do pessoal, bem como emitir as respectivas certidões e declarações;
• Assegurar os serviços de expediente geral e os registos da entrada e expedição de documentos, bem como definir os modelos de impressos e sistemas de arquivo, de acordo com as necessidades dos serviços e os objectivos de racionalização dos circuitos;
• Coordenar os trabalhos relativos à gestão financeira e patrimonial do SAFP, elaborar o respectivo plano de gestão patrimonial e o inventário das instalações e equipamentos, bem como assegurar a conservação, segurança e manutenção das instalações e equipamentos;
• Apoiar a elaboração das propostas de orçamento do SAFP e suas alterações e assegurar a respectiva execução contabilística;
• Coordenar e desenvolver os procedimentos de contratação para a locação de bens, a aquisição de bens ou serviços e a execução de obras;
• Cobrar e remeter à Direcção dos Serviços de Finanças emolumentos, taxas ou quaisquer outras quantias previstos na lei e proceder ao correspondente processamento contabilístico e operações de tesouraria;
• Conservar, gerir e tratar dos arquivos públicos e da documentação da Administração Pública no seio do SAFP, bem como apoiar a sua utilização por parte das diversas subunidades orgânicas;
• Assegurar o controlo da gestão do fundo permanente atribuído à SAFP, bem como dos fundos de maneio conferidos às diversas subunidades orgânicas do SAFP;
• Executar, no âmbito das suas competências, os demais trabalhos que lhe sejam superiormente determinados.