Director

Competências

• Dirigir, coordenar e planear a actividade global do SAFP e superintender as diversas subunidades orgânicas;
• Elaborar os planos e relatórios anuais de actividades, assim como as propostas de orçamento, e submetê-los à apreciação e aprovação superior;
• Propor a nomeação e contratação do pessoal e decidir sobre a sua afectação às diversas subunidades orgânicas e organismo dependente;
• Estabelecer regras ou instruções a observar pelo pessoal;
• Exercer, nos termos legais, o poder disciplinar sobre o pessoal;
• Representar o SAFP junto de outros organismos ou entidades;
• Exercer as competências que nele forem delegadas ou subdelegadas e as demais que legalmente lhe forem cometidas.

Subdirectores

Competências

• Coadjuvar o director;
• Exercer as competências que neles forem delegadas ou subdelegadas pelo director e desempenhar as demais funções que lhes forem atribuídas;
• Substituir o director nas suas ausências ou impedimentos.