A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) realizou hoje (dia 1) de manhã, na sala polivalente da Sede do Governo, a cerimónia da tomada de posse dos dirigentes, no seguimento da sua reestruturação e reorganização de funções. Sob a presidência do Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, perante o qual é prestado o juramento, e testemunho do Chefe do Gabinete do Secretário, Chang Cheong, a Directora, Leong Weng In, e os Subdirectores, Chan Chi Kin e Chan Sok Cheng, prestaram juramento e tomaram posse. Estiveram ainda presentes na cerimónia o Chefe do Departamento de Serviço Social do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Guan Yanbin, e os representantes dos diversos serviços da tutela da Administração e Justiça.

No seu discurso, o Secretário Wong Sio Chak incentivou os três dirigentes do SAFP a unirem todos os seus colegas na prossecução de uma forma de trabalhar pragmática, determinada e proactiva, bem como no enfrentar de todos os desafios, partindo dos resultados já alcançados, no sentido de concretizar plenamente todas as metas da reforma da Administração Pública. Concomitantemente, apresentou “cinco expectativas” à equipa do SAFP: primeiro, tomar a iniciativa de procurar alternativas e medidas inovadoras, promovendo a concretização e a eficácia da reforma com novas abordagens; segundo, recolher amplamente as opiniões da população e reunir um consenso para a criação de um favorável ambiente de avançar “juntos na reforma”; terceiro, aprofundar as formas de colaboração e ultrapassar os obstáculos, com vista a aumentar de forma abrangente a eficácia da cooperação entre diferentes áreas e serviços; quarto, capacitar através da tecnologia, agilizar a administração e facilitar a vida da população, aprofundando continuadamente os resultados da governação electrónica; quinto, valorizar a orientação e reforçar o apoio, de modo a promover a coesão da equipa de trabalhadores dos serviços públicos da RAEM.

Por sua vez, a Directora Leong Weng In agradeceu profundamente a confiança e o apoio nela depositados pelo Governo da RAEM e pelo Secretário para a Administração e Justiça. A responsável afirmou que irá trabalhar em conjunto com a sua equipa, com unidade e empenho, centrando-se em torno dos três eixos principais “estrutura, serviços e recursos humanos” e, sob a orientação das “cinco expectativas” manifestadas pelo Secretário, irá envidar todos os esforços para aprofundar a execução das tarefas da reforma da Administração Pública; além disso, expressou a sua confiança em colaborar estreitamente com todos os serviços públicos e todos os sectores da sociedade na criação de um governo servidor com mais eficiência, transparência e orientado para os cidadãos.

Por outro lado, o Regulamento Administrativo n.º 10/2026 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública) entrou oficialmente hoje em vigor, tendo o SAFP procedido, nos termos da lei, à sua reestruturação e reorganização de funções. Com a presente reestruturação, realizada em conformidade com os princípios da clarificação das funções e da simplificação e eficiência, a estrutura orgânica, que era composta por oito departamentos, 17 divisões e um organismo dependente equiparado a departamento, passa a ser simplificada para quatro departamentos, nove divisões e um organismo dependente equiparado a departamento. Na nova estrutura, foram criadas três áreas funcionais centradas em organização administrativa, prestação de serviços públicos e recursos humanos, tendo-lhe ainda sido conferido atribuições de se pronunciar sobre a reorganização estrutural dos serviços públicos, o recrutamento de pessoal, a optimização da prestação de serviços públicos e a governação electrónica, para reforçar o papel de coordenação e concertação do SAFP no domínio da reforma e gestão da Administração Pública, criando condições mais favoráveis para aumentar a eficiência da governação da RAEM e a qualidade dos serviços públicos prestados. As informações relevantes já se encontram disponíveis na página electrónica do SAFP (www.safp.gov.mo) para a consulta do público.

No futuro, o SAFP continuará alinhado com o rumo de desenvolvimento do país e os objectivos da acção governativa do Governo da RAEM, assumindo mais responsabilidades e com maior determinação para ininterruptamente prosseguir e implementar as tarefas subjacentes ao aprofundamento da reforma da Administração Pública.