2020-08-21 Ofício-Circular n.°2008210002/DRTSP-DERP: Recomendações para prevenção da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus
2020-06-04 Ofício-Circular n.°2006040004/DRTSP-DERP:Recomendações para prevenção da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus
2020-03-19 Orientações de trabalho para trabalhadores com familiares ou amigos regressados de país estrangeiro
2020-03-01 Orientações sobre as medidas a adoptar pelos serviços públicos durante o período de combate à epidemia (versão actualizada de 1 de Março)
2020-02-27 Orientações para a retoma do funcionamento normal dos serviços e entidades públicos a partir do próximo dia 2 de Março
2020-02-16 Orientações sobre as medidas a adoptar pelos serviços públicos durante o período de combate à epidemia
2020-02-14 Orientações sobre o recomeço do funcionamento normal dos serviços públicos a partir de 17 de Fevereiro
2020-02-14 Orientações complementares sobre o recomeço do funcionamento normal dos serviços públicos a partir do dia 17 de Fevereiro
2020-02-07 Ofício-Circular n.°2002070001/DRTSP-DERP: Orientações para os serviços públicos durante o período de dispensa de serviço, entre 8 e 16 de Fevereiro
2020-02-06 Trabalhadores dos serviços públicos devem permanecer em casa durante o período de dispensa de serviço
2020-02-04 Ofício-Circular n.°2002040001/DRTSP-DERP: Orientações para a manutenção dos serviços urgentes dos serviços públicos durante os dias 5 a 7 de Fevereiro
2020-02-02 Orientações para a execução das medidas a serem tomadas pelos serviços públicos relativas aos trabalhadores durante o período de combate à epidemia
2020-02-01 Esclarecimentos adicionais sobre as orientações de dispensa de serviço durante o período entre 3 e 7 de Fevereiro
2020-01-31 Ofício-Circular n.°2001310003/DRTSP-DERP: Orientações para manter o funcionamento dos serviços públicos durante o período de dispensa de serviço, entre 3 e 7 de Fevereiro
2020-01-28 Ofício-Circular n.°2001280001/DRTSP-DERP: Orientações sobre dispensa de comparência ao serviço devido à pneumonia do novo tipo de coronavírus
