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Documentos orientadores
Índice:
Consulta sobre a Revisão do Regime Jurídico
Oficio Circulares Orientadores
Prevenção da infecção humana pela gripe aviária H7N9
Prevenção da Gripe A H1N1
Gestão de Veículos das Entidades Públicas
[ Consulta sobre a Revisão do Regime Jurídico ]
Prolongamento do período de consulta sobre a Revisão do Regime Jurídico da Função Pública
Sessões de Consulta sobre a Revisão do Regime Jurídico da Função Pública (destinadas aos serviços públicos)
Sessão de Consulta sobre a Revisão do Regime Jurídico da Função Pública (destinada às associações de funcionários públicos)
[ Oficio Circulares Orientadores ]
Ofício-Circular n.°1905060002/DRTSP-DERP: Lançamento do serviço de impressão efetuado pelo próprio utente da declaração de consulta médica e do atestado médico dos Serviços de Saúde
Ofício-Circular n.°1901110003/DDFO-DFO: Alteração da “Declaração de consulta médica” do Hospital Yin Kui
Ofício-Circular n.° 1811080003/DIR: Orientações relativas ao cumprimento do horário de trabalho nos dias do Grande Prémio de Macau
Ofício-Circular n.° 1809240003/DIR: Exercício de funções no âmbito da Protecção Civil – Dispensa de serviço – 17 de Setembro de 2018 – Descanso compensatório
Ofício-Circular n.° 1809200008/DIR: Exercício de funções no âmbito da Protecção Civil – Dispensa de serviço – 17 de Setembro de 2018
Ofício-Circular n.° 1806280003/DIR: Serviço telefónico de esclarecimento e apoio jurídico no âmbito do regime jurídico da função pública
Ofício-Circular n.° 1803120001/DIR: Subsídio de família
Ofício-Circular n.°1712210002/DDFO-DFO: "Taivexmalo Hospital de Dia" entrou em funcionamento (Ver ainda Ofício-Circular n.°1110110001/DDFO)
Ofício-Circular n.° 1711030004/DIR: Orientações relativas ao cumprimento do horário de trabalho nos dias do Grande Prémio de Macau
Ofício-Circular n.° 1703030004/DDFO-DFO: “Directrizes sobre os equipamentos e padrões de gestão das salas de amamentação”
Ofício-Circular n.° 1611110005/DIR: Orientações relativas ao cumprimento do horário de trabalho nos dias do Grande Prémio de Macau
Ofício-Circular n.° 1511090004/DIR: Orientações relativas ao cumprimento do horário de trabalho nos dias do Grande Prémio de Macau
Ofício-Circular n.°1508120006/DDFO-DFO: “Macau Yin Kui Hospital” entrou em funcionamento（Ver ainda Ofício-Circular n.°1110110001/DDFO）
Ofício-Circular n.°1411130005/DDFO-DFO:Alteração da designação do Hospital de Dia Malo Clinic
Clarificação sobre alguns aspectos do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos
Observações sobre o uso de veículos das entidades públicas(2011.04.07)
Ofício-Circular: Consulta médica – Justificação de faltas – Compensação do tempo de serviço
Anexo de Ofício-Circular: Consulta médica – Justificação de faltas – Compensação do tempo de serviço: Declaração de Consulta Médica (exemplar)
Despacho n.° 11/2000 da Secretária para a Administração e Justiça – Quadros de informação destinados à afixação de documentos de natureza informativa das associações socioprofissionais de trabalhadores da função pública
Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos
Rectificação do ofício-circular n.º 0711300004/DIR – Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos
Ofício-Circular 0802040002/DTJ -Subsídio de residência – 2.a hipoteca
Ofício-Circular 0247/DTJ - Subsidídio de Residência
Ofício-Circular n.° 0812020002/DIR: Requerimento de antecipação de parte da pensão de velhice pelos trabalhadores da AP – DL n.o 58/93/M, de 18 de Outubro, alterado pelo REGA n.o 19/2008 relativo às Prestações do FSS
Ofício-Circular n.° 0803260003/DTJ: Chefia funcional e secretariado – ausências
Ofício-Circular n.° 1006280001/DTJ: Pessoal de direcção e chefia – Acumulação de funções – Ausências legais
OFC 1002110004/DIR Trabalhadores obrigados a prestar serviço em dias de tolerância de ponto
Lei do Trânsito Rodoviário – sensibilização para o cumprimento
Orientações relativas à utilzação dos modelos de impressos disponibilizados por via electrónica, ao abrigo do disposto no Despacho do Chefe do Executivo nº 92/2007
Clarificação sobre alguns aspectos do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos
Assiduidade e pontualidade dos trabalhadores da Administração Pública
Apoio e Participação Activa na Protecção Ambiental e na Poupança de Energia
Princípios gerais de conduta no exercício de funções públicas
Implementação do novo regime de avaliação do desempenho
Direito de Associação e incompatibilidades dos trabalhadores da Administração Pública de Macau
Trabalhadores obrigados a prestar serviço no dia de tolerância de ponto
Implementaçãodos “Procedimentos relativos ao atestado médico emitido pelos estabelecimentos hospitalares ou clínicos não públicos” (Ver ainda Ofício-Circular n.° 1411130005/DDFO-DFO)
Instruções para a deslocação ecológica destinadas os serviços públicos
Tolerância de ponto no dia 3 de Outubro de 2012
[ Prevenção da infecção humana pela gripe aviária H7N9 ]
Prevenção da infecção humana pela gripe aviária H7N9 - orientações para os Serviços Públicos emitidas pelos Serviços de Saúde
[ Prevenção da Gripe A H1N1 ]
Ofício-cir 0907030001 - Prevenção da Gripe A H1N1 - Aviso e Orientações para a Realização de Actividades
Ofício-cir 0906250003 - Plano de Encerramento das Instalações e Recintos de Realização de Actividades
Ofício-cir 0906230003 - Medidas de contingência para a prevenção da Gripe A H1N1
Ofício-cir 0906150002 - Execução das medidas preventivas contra a gripe A H1N1 (suína)
Ofício-cir 0905220005 - Medidas de Prevenção da Gripe A H1N1 a adoptar pelos Serviços / Entidades Públicos
Ofício-cir 0905080002 - Sugestões para os Serviços Públicos na Prevenção da Gripe A H1N1
[ Gestão de Veículos das Entidades Públicas ]
Sessão de esclarecimento sobre a gestão e utilização dos veículos das entidades públicas : Apresentação [Power Point-zip:9,730KB]
Ofício Circular 266/DMA/OF/2002 [CHN]
Ofício Circular 266/DMA/OF/2002 (Tradução)
Manual sobre a gestão e utilização dos veículos das entidades públicas (Ver.1)[CHN][pdf-zip:3,668KB]
Manual sobre a gestão e utilização dos veículos das entidades públicas (Ver.1)[CHN][pdf:4,392KB]
Manual sobre a gestão e utilização dos veículos das entidades públicas (Ver.1)[PTG][pdf:550KB]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 1 - Modelo 9 (Todos) [pdf-ZIP]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 1 - Modelo 9 (Todos) [doc-ZIP]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 1 : Mapa mensal do consumo de conmbustíveis e do serviço dos veículos [pdf]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 1 : Mapa mensal do consumo de combustíveis e do serviço dos veículos [doc]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 2 : Requisição (Exemplo)[pdf]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 2 : Requisição (Exemplo)[doc]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 3 : Cadastro do veículo [doc]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 3 : Cadastro do veículo [pdf]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 4 : Boletim diário de serviço do veículo [doc]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 4 : Boletim diário de serviço do veículo [pdf]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 5 : Relatório de inspecção anual do veículo [doc]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 5 : Relatório de inspecção anual do veículo [pdf]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 6 : Requisição de serviços às Oficinas Navais [pdf]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 6 : Requisição de serviços às Oficinas Navais [doc]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 7 : Registo de Manutenção não diária e reparação de veículo [doc]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 7 : Registo de Manutenção não diária e reparação de veículo [pdf]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 8 : Requisição de serviços de veículo [doc]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 8 : Requisição de serviços de veículo [pdf]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 9 : Registo de consumo de combustíveis [doc]
Modelos Normalizados estipulados pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 201/2002 : Modelo 9 : Registo de consumo de combustíveis [pdf]
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Endereço : Rua do Campo,nº 162,Edificio "Administração Pública",Macau
Telefone : (853)2832 3623 Fax : (853)2859 4000
E-mail : info@safp.gov.mo
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