Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública -- Documentos orientaddores

Documentos orientadores

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Cursos de formação do pessoal da administração pública

Notícias da Divisão de Apoio Social à Função Pública

Documentos orientadores

Índice:

[ Oficio Circulares Orientadores ]

2021-10-07 Ofício-Circular n.°0214/SAFP-DRTSP/OFC/2021 : Retoma do funcionamento normal dos serviços públicos a partir do próximo dia 8 de Outubro
2021-10-05 Ofício-Circular n.°0212/SAFP-DRTSP/OFC/2021 : Dispensa de serviço aos trabalhadores dos serviços públicos durant e o período entre 5 a 7 de Outubro
2021-09-15 Esclarecimento sobre o “Atestado médico comprovativo de inaptidão para vacinação contra a COVID-19”
2021-09-15 Ofício-Circular n.°0195/SAFP-DRTSP/OFC/2021 : Actualização das recomendações para prevenção da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus
2021-09-14 Ofício-Circular n.°0190/SAFP-DRTSP/OFC/2021 : Vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores da Administração Pública
2021-08-04 Ofício-Circular n.°0170/SAFP-DRTSP/OFC/2021 : Medidas paralelas à realização, por toda a população de Macau, dos testes de ácido nucleico
2021-08-02 Ofício-Circular n.°0164/SAFP-DRTSP/OFC/2021 : Observações sobre a deslocação ao exterior de Macau de trabalhadores da Administração Pública durante o período de Verão de 2021
Ofício-Circular n.°0122/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2021: Alteração do modelo da "Declaração de consulta médica" do Hospital Yin Kui de Macau
2021-06-04 Ofício-Circular n.°0114/SAFP-DRTSP/OFC/2021: Actualização das recomendações para prevenção da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus
2021-06-02 Ofício-Circular n.°0119/SAFP-DRTSP/OFC/2021: Apelo para a participação na vacinação contra a COVID-19
2021-02-22 Ofício-Circular n.°0026/SAFP-DRTSP/OFC/2021: Participação na vacinação contra a COVID-19
2021-02-04 Ofício-Circular n.°0020/SAFP-DRTSP/OFC/2021: Observações sobre a deslocação dos trabalhadores da Administração Pública ao Interior da China durante o período do Ano Novo Lunar de 2021
2021-01-14 Ofício-Circular n.°0008/SAFP-DRTSP/OFC/2021: Actualização das recomendações para prevenção da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus
2020-12-02 Ofício-Circular n.°0048/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2020: Actualização das《Orientações sobre as medidas a adoptar pelos serviços públicos durante o período de combate à epidemia》
2020-10-16 Ofício-Circular n.°0015/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2020: Actualização das recomendações para prevenção da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus
2020-10-12 Ofício-Circular n.°0009/SAFP-DRTSP-DERP/OFC/2020: Prevenção da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus – Recomendações para a gestão de eventos organizados por associações com oferta de comidas e bebidas
2020-09-30 Ofício-Circular n.°0003/SAFP-DRTSP-DERP: Requisitos e observações de prevenção da epidemia para indivíduos que chegam a Macau a partir do Interior da China pelo aeroporto de Macau/por via marítima
2020-03-19 Orientações de trabalho para trabalhadores com familiares ou amigos regressados de país estrangeiro
2020-03-01 Orientações sobre as medidas a adoptar pelos serviços públicos durante o período de combate à epidemia (versão actualizada de 1 de Março)
2020-03-01 Cuidados especiais a ter em conta na retoma do funcionamento normal dos Serviços Públicos
2020-02-27 Orientações para a retoma do funcionamento normal dos serviços e entidades públicos a partir do próximo dia 2 de Março
2020-02-21 Orientações para os serviços públicos durante o período entre 24 e 28 de Fevereiro
2020-02-16 Declaração de saúde dos trabalhadores dos serviços e entidades públicos
2020-02-16 Orientações sobre as medidas a adoptar pelos serviços públicos durante o período de combate à epidemia
2020-02-14 Orientações complementares sobre o recomeço do funcionamento normal dos serviços públicos a partir do dia 17 de Fevereiro
2020-02-14 Orientações sobre o recomeço do funcionamento normal dos serviços públicos a partir de 17 de Fevereiro
2020-02-07 Ofício-Circular n.°2002070001/DRTSP-DERP: Orientações para os serviços públicos durante o período de dispensa de serviço, entre 8 e 16 de Fevereiro
2020-02-06 Trabalhadores dos serviços públicos devem permanecer em casa durante o período de dispensa de serviço
2020-02-04 Ofício-Circular n.°2002040001/DRTSP-DERP: Orientações para a manutenção dos serviços urgentes dos serviços públicos durante os dias 5 a 7 de Fevereiro
2020-02-02 Orientações para a execução das medidas a serem tomadas pelos serviços públicos relativas aos trabalhadores durante o período de combate à epidemia
2020-02-01 Esclarecimentos adicionais sobre as orientações de dispensa de serviço durante o período entre 3 e 7 de Fevereiro
2020-01-31 Ofício-Circular n.°2001310003/DRTSP-DERP: Orientações para manter o funcionamento dos serviços públicos durante o período de dispensa de serviço, entre 3 e 7 de Fevereiro
2020-01-28 Ofício-Circular n.°2001280001/DRTSP-DERP: Orientações sobre dispensa de comparência ao serviço devido à pneumonia do novo tipo de coronavírus
Ofício-Circular n.° 1910290004/DIR: Orientações relativas ao cumprimento do horário de trabalho nos dias do Grande Prémio de Macau
Ofício-Circular n.°0048/SAFP-DIR/OFC/2020: Orientações relativas ao cumprimento do horário de trabalho nos dias do Grande Prémio de Macau
Ofício-Circular n.°1905060002/DRTSP-DERP: Lançamento do serviço de impressão efetuado pelo próprio utente da declaração de consulta médica e do atestado médico dos Serviços de Saúde
Ofício-Circular n.°2006120007/DRTSP-DERP: Revogação da licença do Taivexmalo Hospital de Dia
Ofício-Circular n.°1905060002/DRTSP-DERP: Lançamento do serviço de impressão efetuado pelo próprio utente da declaração de consulta médica e do atestado médico dos Serviços de Saúde
Ofício-Circular n.° 1803120001/DIR: Subsídio de família
Direito de Associação e incompatibilidades dos trabalhadores da Administração Pública de Macau
Dever de sigilo – Tratamento, transporte e arquivo de documentos

[ Gestão de Veículos das Entidades Públicas ]