1 | Consulta sobre as formalidades administrativas | 1 | Atendimento de chamadas de consulta dos cidadãos dentro de 30 segundos durante o horário de expediente | 85% | 96.9% | 85% | 98.9% | 85% | 99.6% |
2 | Será respondido por telefone no prazo de 2 dias úteis, a gravação de chamadas dos cidadãos feitas fora do horário de expediente | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
3 | Será respondido por escrito no prazo de 4 dias úteis, as consultas dos cidadãos feitas através da gravação de chamadas fora do horário de expediente
【Nota: Para a resposta sobre as formalidades administrativas redigida em inglês, é necessário mais 3 dias úteis.】 | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
4 | Será respondido por telefone no prazo de 2 dias úteis, as consultas dos cidadãos feitas através de carta, fax ou correio electrónico | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
| 5 | Será respondido por escrito no prazo de 4 dias úteis, as consultas dos cidadãos feitas através da gravação de chamadas durante o horário de expediente
【Nota: Para a resposta sobre as formalidades administrativas redigida em inglês, é necessário mais 3 dias úteis.】 | 98% | 99.8% | 98% | 100% | 98% | 100% |
| 6 | Será respondido por telefone no prazo de 2 dias úteis, a gravação de chamadas dos cidadãos feitas durante o horário de expediente | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
7 | Será respondido por escrito no prazo de 4 dias úteis, as consultas dos cidadãos feitas através da gravação de chamadas durante o horário de expediente
【Nota: Para a resposta sobre as formalidades administrativas redigida em inglês, é necessário mais 3 dias úteis.】 | 98% | (Não há caso) | 98% | (Não há caso) | 98% | (Não há caso) |
2 | Tratamento e encaminhamento de queixas e sugestões sobre os serviços administrativos | 8 | O processo será encaminhado aos serviços competentes no prazo de 6 dias úteis contados a partir do dia da abertura do processo
【Nota: O processo só pode ser aberto e encaminhado aos serviços competentes se o interessado apresentar os dados necessários. No entanto, caso o interessado deseja apresentar queixa dos serviços públicos, o interessado deve indicar o assunto de queixa, as horas do acontecimento, o local ou as pessoas envolvidas, etc.; caso deseja apresentar sugestão, o interessado deve especificar o assunto. E chama-se ainda atenção para o seguinte: (a) Se o caso for apresentado sob anonimato, este pode não ser tratado pelos serviços competentes; (b) Se pedir o sigilo dos dados pessoais, o CIP irá indicar instruções conforme a situação do caso; (c) Se o caso de queixa diz respeito a interesses directo, pessoal ou legítimo (isto é, quando o caso diz respeito directamente ao interesse pessoal do interessado e estando lesado em virtude dos procedimentos administrativos), o interessado deve proporcionar a sua própria identificação, como o nome e o endereço.】 | 98% | 99.8% | 98% | 100% | 98% | 100% |
9 | Será transmitido por telefone a reposta dos serviços competente ao interessado no prazo de 3 dias úteis
【Nota : A tradução da resposta para língua oficial ou para inglês implica mais 5 dias úteis.】 | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
10 | Será transmitido por escrito a resposta dos serviços competente ao interessado no prazo de 6 dias úteis
【Nota : A tradução da resposta para língua oficial ou para inglês implica mais 5 dias úteis.】 | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
3 | LEGISMAC | 11 | Os títulos dos diplomas publicados na Série I do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau vão ser disponibilizados para LEGISMAC no prazo de 5 dias úteis contado a partir do dia seguinte ao da sua publicação | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | 100% |
4 | Serviço de tradução escrita nas línguas chinesa e portuguesa | 12 | Necessita-se de 2 dias úteis para a tradução da designação das sociedades
【Nota: contado a partir do dia seguinte à data de entrega do pedido】 | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
13 | Necessita-se de 4 dias úteis para o serviço de tradução escrita de documentos em língua chinesa e portuguesa das entidades privadas com baixo grau de dificuldade e que tenham menos de 400 caracteres chineses
【Nota: contado a partir do dia seguinte à data da entrega do pedido】 | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
14 | Necessita-se de 2 dias úteis para o serviço urgente da tradução escrita de documentos com menos de 400 palavras em língua chinesa e portuguesa das entidades privadas com baixo grau de dificuldade e que tenham menos de 400 caracteres chineses
【Nota: contado a partir do dia seguinte à data da entrega do pedido】 | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
15 | Necessita-se de 15 dias úteis para o serviço de tradução escrita de documentos com mais de 400 palavras em língua chinesa e portuguesa das entidades privadas com grau normal de dificuldade e que tenham mais de 400 caracteres chineses
【Nota: contado a partir do dia seguinte à data da entrega do pedido】 | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
16 | Necessita-se de 10 dias úteis para o serviço urgente de tradução escrita de documentos com mais de 400 palavras em língua chinesa e portuguesa das entidades privadas com grau normal de dificuldade e que tenham menos 400 caracteres chineses
【Nota: contado a partir do dia seguinte à data da entrega do pedido】 | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
17 | Para a tradução escrita dos documentos em língua chinesa e portuguesa das entidades privadas com grau elevado de dificuldade, o SAFP informará, dentro de 3 dias úteis a data prevista para a entrega do trabalho
【Nota: contado a partir do dia seguinte à data da entrega do pedido】 | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
18 | No prazo de 2 dias úteis, será dada uma resposta aos serviços públicos do tempo necessário para a tradução escrita nas línguas chinesa e portuguesa
【Nota: contado a partir do dia seguinte à data da entrega do pedido】 | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | 100% |
5 | Tradução oral das línguas chinesa e portuguesa (ou seja, interpretação simultânea e consecutiva) | 19 | No prazo de 2 dias úteis, será dada uma resposta às entidades públicas ou privadas sobre a aceitação / rejeição do pedido de tradução oral nas línguas chinesa e portuguesa
【Nota: contado a partir do dia seguinte à data da entrega do pedido】 | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | 100% |
6 | Credenciação e autenticação de traduções particulares | 20 | O SAFP informará a data prevista para a entrega do trabalho, no prazo de 3 dias úteis contado a partir do dia seguinte à data da entrega do pedido | 98% | (Não há caso) | 98% | (Não há caso) | 98% | (Não há caso) |
7 | Pesquisa bibliográfica online da Biblioteca Luís G. Gomes | 21 | As informações de publicações recém-adquiridas podem ser consultadas através de pesquisa bibliográfica online no prazo de 5 dias úteis após o seu registo | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | 100% |
8 | Recenseamento eleitoral de pessoas singulares | 22 | No prazo de 30 dias, será notificado o requerente que efectua pessoalmente ou através da internet a inscrição no recenseamento eleitoral de pessoas singulares do resultado do pedido | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
23 | No prazo de 30 dias, será notificado o requerente que efectua pessoalmente ou através da internet a actualização dos dados do recenseamento eleitoral de pessoas singulares do resultado do pedido | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
9 | Recenseamento eleitoral de pessoas colectivas | 24 | No prazo de 30 dias úteis após a recepção do pedido de inscrição no recenseamento eleitoral de pessoas colectivas será notificado o requerente do resultado do pedido
【Nota: Contado a partir da entrega de todos os documentos necessários】 | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
25 | No prazo de 30 dias úteis após a recepção da comunicação sobre a actualização de dados do recenseamento eleitoral de pessoas colectivas será notificado o requerente do resultado do pedido
【Nota: Contado a partir da entrega de todos os documentos necessários】 | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 90.9% |
10 | Pedido de reconhecimento de habilitações profissionais exigidas para a admissão na função pública | 26 | No prazo de 30 dias úteis, será dada uma resposta ao pedido de reconhecimento de habilitações profissionais exigidas para a admissão na função pública
【Nota: Contado a partir do dia seguinte à data da entrega de todos os documentos necessários】 | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) |
11 | Palestra sobre o ingresso na função pública | 27 | No prazo de 10 dias úteis, será dada uma resposta por escrito sobre o pedido para proporcionar "Palestra sobre o ingresso na Função Pública". | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | 100% |
12 | Pedido para aluguer de instalações do SAFP | 28 | No prazo de 5 dias úteis, será dada uma resposta sobre o pedido de aluguer do Auditório do Edifício Administração Pública
【Nota: 1. Contado a partir da entrega de todos os documentos necessários; 2. Pedido por escrito dirigido ao SAFP, com 10 dias úteis de antecedência a contar até à data do início da actividade que pretendam organizar】 | 93% | 100% | 93% | 100% | 93% | 100% |
29 | No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta sobre o pedido de aluguer da Sala Polivalente do Centro de Informações ao Público
【Nota: 1. Contado a partir da entrega de todos os documentos necessários; 2. Pedido por escrito dirigido ao SAFP, com 10 dias úteis de antecedência a contar até à data do início da actividade que pretendam organizar】 | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | 100% |
30 | No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta sobre o pedido de aluguer de equipamentos para exibição da Galeria de Informações Administrativas do Centro de Informações ao Público
【Nota: Contado a partir da entrega de todos os documentos necessários】 | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | 100% |
31 | No prazo de 5 dias úteis, será dada uma resposta sobre o pedido de aluguer do Auditório / Sala Polivalente / Sala de Aulas do Centro de Formações dos Funcionários Públicos
【Nota: Contado a partir do dia seguinte á data de entrega de todos os documentos necessários】 | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | 100% |
32 | No prazo de 4 dias úteis a contar da recepção do requerimento, será dada uma resposta ao requerente
【Nota 1: Incluindo“Sala de Actividades Multi-Funcional”e“Salas de Formação do MOM”1; Nota 2: Contado a partir do dia seguinte à data de entrega de todos os documentos necessários; Nota 3: É necessário entregar o requerimento com a antecedência de 5 dias úteis da data pretendida do uso.】 | 93% | 100% | 93% | 100% | 93% | 100% |
13 | Serviços electrónicos prestados pelo ePass2 | 33 | Caso o requerente efectue pessoalmente a inscrição e esteja munido de todos os documentos necessários, será concluído dentro de 10 minutos (não inclui o tempo de espera)2 | 90% | 100% | 90% | 100% | － | － |
14 | Tratamento de assunto de autorização especial para os portugueses que permanecem para trabalhar em Macau | 34 | No prazo de 5 dias úteis, a carta mandada por entidades competentes de Portugal sobre “autorização especial para os portugueses que permanecem para trabalhar em Macau” é enviado ao interessado que trabalha nos serviços do território | 95% | 100% | 95% | (Nã | 95% | (Não há caso) |
35 | No prazo de 5 dias úteis, a carta sobre “autorização especial para os portugueses que permanecem para trabalhar em Macau” do interessado é enviado para as entidades competentes de Portugal | 90% | 100% | 95% | 100% | 95% | 100% |
15 | Prestação de dados registado na Inscrição de Bolsa de Emprego | 36 | No prazo de 10 dias úteis, será dada uma resposta aos serviços sobre o pedido de prestação de dados dos indivíduos inscritos na bolsa de emprego | 95% | 100% | 95% | 100% | 95% | 100% |
16 | Apoio técnico a serviços públicos no âmbito da investigação da administração pública | 37 | No prazo de 15 dias úteis a contar da recepção do requerimento formal, efectuará o acompanhamento e será dada uma resposta ao requerente | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) |
17 | Apoio técnico para o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento dos Serviços Públicos assim com a gestão do desempenho | 38 | No prazo de 2 dias úteis, será dada resposta por telefone ao pedido de organização de sessão de esclarecimento | 98% | (Não há caso) | 98% | (Não há caso) | 98% | (Não há caso) |
39 | No prazo de 3 dias úteis, será dada resposta por telefone à consulta feita através de correio electrónico | 98% | 100% | 98% | (Não há caso) | 98% | 100% |
40 | No prazo de 2 dias úteis, será dada resposta por telefone ao pedido dos serviços ou entidades para participar na respectiva reunião de trabalho | 98% | (Não há caso) | 98% | (Não há caso) | 98% | (Não há caso) |
41 | Serão dadas respostas no próximo dia útil, às dúvidas que não foram esclarecidas de imediato por telefone | 98% | 100% | 98% | 100% | 98% | 100% |
18 | Cursos de formação do pessoal da Administração Pública | 42 | 10 dias antes do termo do prazo de inscrição, será emitido o aviso para admissão ao curso de formação aos serviços públicos
【Nota: É aplicável a todos os tipos de cursos de formação excepto a cursos de formação especializados】 | 90% | 95.5% | 90% | 96.5% | 90% | 97.9% |
43 | 7 dias antes do início do curso será emitido o aviso para frequência/convocatória do curso aos formandos admitidos
【Nota: É aplicável a todos os tipos de cursos de formação excepto a cursos de formação especializados】 | 90% | 97.1% | 90% | 94.3% | 90% | 94.9% |
44 | No prazo de 10 dias úteis após a recepção do pedido, será emitida a declaração de frequência do curso
【Nota: É aplicável a todos os tipos de cursos de formação excepto a cursos de formação especializados】 | 90% | 94.8% | 90% | 100% | 90% | 100% |
19 | Beneficiários do Sistema da Acção Social Complementar da Função Pública | 45 | No prazo de 30 dias a contar da recepção do requerimento, será dada uma resposta ao requerente
【Nota: Incluindo os serviços de "Subsídio para frequência de creches, infantários e escolas e de apoio didáctico" e "Apoio Financeiro"】 | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | (Não há caso) |
20 | Inscrição como beneficiário do Sistema de Acção Social Complementar da Função Pública | 46 | No prazo de 10 dias a contar da recepção do requerimento, será dada uma resposta ao requerente
【Nota: Serão acrescentados 5 dias úteis quando haja muitos requerimentos】 | 90% | 99.8% | 90% | 99.9% | 90% | 100% |
21 | Prestação de serviços da gestão de páginas electrónicas aos serviços e entidades públicos | 47 | No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) |
22 | Prestação de serviços de correio electrónico aos serviços e entidades públicos | 48 | Em relação ao pedido feito por ofício para a abertura até 50 contas de correio electrónico, será dada uma resposta por telefone, email ou escrito, e efectuada a abertura, no prazo de 5 dias úteis
【Nota: 1. Será acrescentado um dia útil por cada abertura de 50 contas se o número de conta solicitado for superior a 50; 2. Contado a partir do dia seguinte à data de entrega de todos os documentos necessários】 | 90% | 100% | 90% | (Não há caso) | 90% | 100% |
49 | O pedido de abertura de menos de 50 e-mail, apresentado através da internet, será concluído e dada uma resposta por escrito no prazo de 3 dias úteis
【Nota: 1. O pedido de abertura de mais de 50 e-mail precisa de mais um dia útil por cada 50 e-mail; 2. Contado a partir da entrega de todos os documentos necessários】 | 90% | 100% | 90% | 99.5% | 90% | 100% |
23 | Registo do nome de domínio de Governo3 | 50 | No prazo de 6 dias úteis, será autorizado o pedido de registo do nome do domínio.3
Obs.: Contado a partir do dia seguinte à data de entrega de todos os documentos necessários | 90% | 100% | 90% | 95.7% | 90% | 96.6% |
24 | Prestação de pareceres técnicos para a aquisição de sistemas informáticos e de serviços | 51 | Em relação ao pedido de designação de pessoal destinada à criação de um grupo de trabalho, será dada uma resposta por telefone, email ou escrito, no prazo de 4 dias úteis
【Nota: Contado a partir do dia seguinte á data de entrega de todos os documentos necessários】 | 90% | 100% | 90% | 95.2% | 90% | 96.2% |
52 | O pedido de emissão de parecer técnico, caso seja obrigatório, será emitido no prazo de 10 dias úteis após a recepção do pedido
【Nota: 1. Contado a partir da entrega de todos os documentos necessários; 2. Deve entregar os documentos relativos ao processo de aquisição】 | 90% | 69.7% | 90% | 61.5% | 90% | 70% |
53 | O pedido de emissão de parecer técnico, caso seja facultativo, será emitido no prazo de 20 dias úteis após a recepção do pedido
【Nota: 1. Contado a partir da entrega de todos os documentos necessários; 2. Deve entregar os documentos relativos ao processo de aquisição】 | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | (Não há caso) |
25 | Instalação de software de aplicação desenvolvido por SAFP aos serviços e entidades públicos | 54 | No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria | 90% | 100% | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) |
26 | Ligação à Informac | 55 | No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | (Não há caso) |
27 | Prestação de serviços Internet aos serviços e entidades públicos | 56 | No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) |
28 | Serviços de hospedagem de servidor físico aos serviços e entidades públicos | 57 | No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria | 90% | 100% | 90% | 100% | 90% | 100% |
29 | Serviços de hospedagem de servidor virtual aos serviços e entidades públicos | 58 | No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria | 90% | 100% | 90% | 87.5% | 90% | 100% |
30 | Serviços de hospedagem de suporte de armazenamento de dados aos serviços e entidades públicos | 59 | No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria | 90% | 100% | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) |
31 | Apoio técnico a sistemas informáticos do Governo Electrónico desenvolvidos por outros serviços públicos | 60 | No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria | 90% | 100% | 90% | (Não há caso) | 90% | (Não há caso) |
Situação da execução da Carta de Qualidade